Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
Definições
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Clínica Maemuki em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).
Coleta de Dados Pessoais
A coleta de dados pessoais é necessária para que a Clínica Maemuki ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Clínica Maemuki e sua equipe poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Clínica Maemuki, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Clínica Maemuki para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
Utilização de Dados Pessoais
A Clínica Maemuki é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários/pacientes ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da Clínica Maemuki que possuam o mesmo objetivo.
A Clínica Maemuki poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria dos serviços médicos oferecidos, entre outros.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos dos consultórios da Clínica Maemuki, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A Clínica Maemuki poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
Transferência Internacional de Dados
AClínica Maemuki não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
Conservação de Dados Pessoais
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, AClínica Maemuki afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
A Clínica Maemuki recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website daClínica Maemuki o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
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Finalidade de uso dos Cookies pela Clínica Maemuki:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
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Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Clínica Maemuki pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
Direitos dos Usuários
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail contato@clinicamaemuki.com.br.
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aso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar A Dra. Danielle através do e-mail: contato@clinicamaemuki.com.br.
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